Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos

Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37

Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.